Com base nos conceitos de ética e moral, julgue os seguintes itens.

A transparência e o respeito à diversidade fazem parte do desenvolvimento de uma cultura ética, que exige a incorporação de princípios e valores para a implementação do bem comum.

Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue os itens de 66 a 70.


A dentística tem como escopo o estudo e a disseminação de procedimentos educativos, preventivos e terapêuticos.

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.


O Conselho Federal e os Conselhos Regionais ostentam personalidade jurídica de direito privado, ainda que seu regime seja parcialmente derrogado pelo regime jurídico istrativo.

A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.

A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, porém, não se pode impor a necessária garantia de autenticidade.

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens de 46 a 50.

Pode funcionar como interessado em processo istrativo aquele que, embora não tenha dado início ao processo, possa, de qualquer modo, por ele ser atingido, direta ou indiretamente.

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue os itens de 66 a 70.

O direito de petição possui conteúdo jurisdicional e se relaciona intimamente com o princípio do o à Justiça.

Acerca das normas que disciplinam o funcionamento do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia, julgue os itens de 62 a 65.

O mandato dos membros do Conselho Federal é remunerado e privativo de farmacêuticos de nacionalidade brasileira e tem duração de dois anos.

Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue os itens de 60 a 65.

A Comissão de Ética Profissional deve proceder à instrução do processo no prazo máximo de trinta dias, a contar da data da denúncia.

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens de 41 a 45.

A extinção da ação de improbidade em razão de sua inadequação somente é itida na fase preliminar, quando ainda não foi ofertada a contestação pelo réu.

De acordo com o Decreto n.º 23.196/1933 e com o Decreto n.º 23.569/1933, julgue os itens de 90 a 94.

Caso o profissional seja reincidente em uma infração, dentro do prazo de dois anos, a penalidade será elevada ao dobro da anterior.